terça-feira, abril 11, 2017

COLABORE!.

Metodologia da Pesquisa e do trabalho Científico

METODOLOGIA DA PESQUISA E DO TRABALHO CIENTÍFICO
Abaixo estão as questões e as alternativas que você selecionou:
QUESTÃO 1
Ao redigir um texto científico, o pesquisador deve
 
a )
 escrever o texto com frases e parágrafos longos, de forma complexa, pois é necessário que apenas grandes pesquisadores consigam interpretá-lo.

b )
 escrever o texto em primeira pessoa, afinal o texto é de sua autoria.

 
c )
 escrever sempre em terceira pessoa, usando uma linguagem técnica, coerente e com a utilização de vocabulário técnico da área pesquisada.

d )
 escrever o texto com gírias e palavras com duplo sentido, pois dessa forma possibilita diversas interpretações.
QUESTÃO 2
Sobre a integridade na pesquisa, analise as seguintes sentenças.

I. Refere-se ao respeito às normas éticas de publicação científica com o objetivo de evitar fraudes, tais como a falsificação ou fabricação de dados, a duplicidade na publicação e o plágio.
II. Refere-se aos deveres éticos a que o pesquisador está submetido ao realizar suas atividades científicas, entre eles a construção coletiva da ciência como um patrimônio coletivo.
III. Refere-se ao respeito que se deve ter com todos os envolvidos no estudo, aspectos físicos, morais e psicológicos.

Estão corretas as sentenças:

a )
 I e III.

b )
 II e III.

 
c )
 I, II e III.

d )
 I e II.
QUESTÃO 3
Qual dos elementos a seguir não é indicado em um projeto de pesquisa?
 
a )
 Objetivos.

 
b )
 Análise dos dados.

c )
 Problema.

d )
 Metodologia.
QUESTÃO 4
Sobre o levantamento de dados primários e secundários usando a internet, pode-se afirmar que

a )
 nenhuma informação coletada através do uso da internet pode ser usada em trabalhos científicos.

b )
 informações de Blogs e de sites que não indicam a autoria do texto podem ser indicados em textos científicos.

c )
 podemos usar livremente todo o material disponibilizado na rede de computadores, já que o conteúdo sempre é confiável.

 
d )
 é preciso ter cuidado com as informações coletadas através da internet, pois nem sempre é possível verificar a veracidade da informação nela veiculada.
QUESTÃO 5
São características do conhecimento científico:
 
a )
 Sistemático, Exato e Infalível.

b )
 Assistemático, Inexato e Infalível.

c )
 Assistemático, Exato e Falível.

 
d )
 Sistemático, Metódico e Falível.
QUESTÃO 6
Leia as afirmações sobre a realização da fundamentação teórica.

I. A leitura da Introdução e do sumário de um livro ajuda o pesquisador a ter uma ideia geral sobre o conteúdo de uma obra.
II. O pesquisador deve sempre anotar o texto (conteúdo literal ou paráfrase) e as referências de cada informação.
III. Não é necessário anotar os autores nem fazer as referências dos textos pesquisados e utilizados na fundamentação teórica.

Está correto o que se afirma apenas

a )
 na alternativa II.

 
b )
 nas alternativas I e II.

c )
 na alternativa I.

d )
 nas alternativas II e III.
QUESTÃO 7
Sobre a Propriedade Intelectual é correto afirmar que
 
a )
 não é possível utilizar a obra publicada de outros autores para elaboração de trabalhos acadêmicos.

 
b )
 a lei que regulamenta os direitos autorais é a Lei 9610/1998.

c )
 abrange os direitos exclusivamente relacionados às descobertas científicas e suas publicações.

d )
 é recente a necessidade de criar leis e normativas para a proteção de materiais científicos.
QUESTÃO 8
Assinale a alternativa que apresenta apenas fontes primárias de dados que podem ser consultados em uma pesquisa.

a )
 Teses.

b )
 Apostilas.
 
c )
 Decretos oficiais e artigos.

d )
 Livros e monografias.
QUESTÃO 9
É uma reflexão do "porquê" da realização da pesquisa que objetiva mostrar ao leitor a importância e relevância da pesquisa proposta. Esse conceito refere-se ao(à)

a )
 Objetivo.

b )
 Introdução.

c )
 Hipótese.

 
d )
 Justificativa.
QUESTÃO 10
Em relação ao trabalho em equipe, analise as sentenças a seguir e assinale a correta.
 
a )
Para ser eficaz, uma equipe de trabalho deve ter os papéis de seus membros preestabelecidos, por meio de definição clara e objetiva de atribuições de competências, que restrinja o campo de atuação individual de seus membros.

 
b )
São características do trabalho em equipe: a supervisão identificada com controle, o desenvolvimento de autocontrole do grupo e o envolvimento de cada indivíduo na tarefa de todos.

c )
Toda equipe de trabalho necessita de um líder e o sucesso do processo de liderança depende principalmente do líder.

d )
O trabalho em equipe meritório enseja atitudes de lealdade, dedicação, disciplina e colaboração dos subordinados com o seu superior, mas não com seus pares.

sexta-feira, abril 07, 2017

Questionário Didática do Ensino Superior - [Material para estudo]

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR -
1º RESUMÃO PARA ESTUDO!

 Pessoal todas as provas que estou recebendo vou juntar neste post, a partir de agora.


* Todas as alternativas corretas estão marcadas na cor vermelha.

** Caso você identifique algum erro nas questões, por gentileza comunicar, através do e-mail: rmaschetti@gmail.com, para que possamos efetuar as correções.

*** questões com destaque amarelo estão confusas ou não localizei a resposta.
A questão primordial que hoje se coloca para a metodologia de ensino é da concepção de uma metodologia que minimize as diferenças econômicas, sociais e culturais. Há, portanto, necessidade de orientar o professor para que procure uma maneira de

(  ) simplificação da ação docente.
(  ) mediação entre o professor e recursos de ensino.
(x)  integração do professor e do aluno de modo contextualizado.
(  )  ação docente desvinculada do fato educativo.
 A tarefa do professor hoje é, acima de tudo, ensinar os seus alunos a pensar. Uma atividade que pode estimulá-los a conseguir isso é a

repetição.
cópia.
avaliação.
exposição.
É a abordagem teórico-prática dos processos de ensino e de aprendizagem, além de modalidades técnicas de organizar o ensino e a aprendizagem.

Prática Pedagógica Dialógica.
Epistemologia da Prática Profissional.
Prática Pedagógica.
Metodologia do Ensino Superior.
É a técnica mais tradicional de ensino, que consiste na apresentação de um tema logicamente estruturado na qual o professor assume o paradigma do diálogo, adequando-o às novas experiências de ensino.
(  ) Método de solução de problemas.
( x ) Aula expositiva
(  ) Trabalho em grupo.
(  ) Método de projetos.
É necessário que o professor repense a docência universitária focalizada na transformação da aula no Ensino Superior, o que implica que ele enfrente o desafio de compreender os tempos novos, para abarcar os anseios das novas gerações e auscultar os rumos do futuro. Para isso, é necessário que o professor:

(x) dialogue com a realidade, inserindo-se nela como sujeito criativo, para formar o sujeito histórico capaz de definir o seu destino e nele participar ativamente.
(  ) compreenda que ensinar significa transferir pacotes e meramente repassar o saber.
(  ) aprenda sempre, saiba pensar, informe-se e refaça todo o dia a informação, questionando-se.
(  ) entenda que a formação básica visa dotar o universitário da característica de pensar crítica e criativamente e de mantê-lo em estado permanente de atualização.

É uma necessidade que se impõe, cada vez mais, no cenário universitário, a fim de que os objetivos de educação, de um curso ou de uma disciplina sejam satisfatoriamente atingidos.

(  ) Planejamento educacional.
(  ) Planejamento curricular.
(x) Planejamento didático.
(  ) Planejamento escolar.
Leia abaixo
A relação professor-aluno que se funda na criticidade, na inquietude, na curiosidade epistemológica, no compromisso com o rigor metodológico e ético com os sujeitos que interagem, a teia de relações que envolvem o conhecimento como categoria nos processos de ensinar e aprender denominamos de

(x) relação pedagógica crítica.
(  ) memória crítica.
(  ) relação professor-aluno.
(  ) autonomia intelectual.
Na instituição universitária, a aula é a forma predominante de organização do processo de ensino.
Na aula se criam, se desenvolvem e se transformam as condições necessárias para que os universitários assimilem conhecimentos, habilidades, atitudes e convicções e desenvolvam suas capacidades cognoscitivas. Mas a maneira de utilizá-la, no entanto, deve ser adequada às novas exigências e aos objetivos que temos, como

( ) a mensagem transmitida pelo professor não pode ser contestada, devendo ser aceita sem discussões e com obrigação de repeti-la.
(x) a mensagem é simples pretexto para desencadear a participação dos alunos, podendo haver contestação, pesquisa e discussão, sempre que oportuno e necessário.
(  ) o estabelecimento dos objetivos da exposição deve se dar de forma clara.
(  ) o professor dirige perguntas aos alunos sobre algo que estudaram.
No trabalho docente, a avaliação constitui uma tarefa didática e contínua que deve acompanhar o processo ensino-aprendizagem. Assim, uma das funções pedagógicas da avaliação é

( ) Organizar os alunos em grupos para lhes dar orientação mais adequada dentro da turma.
( ) realizar provas e atribuir nota aos alunos.
(x) realizar um diagnóstico do processo educativo, buscando aprimorá-lo.
( ) verificar o quanto cada aluno aprende por meio do uso de instrumentos de medida.
No trabalho docente, o professor seleciona e organiza vários métodos de ensino e vários procedimentos didáticos em função das características de cada matéria.
Por isso, ao escolher uma metodologia de ensino, ele deve considerar os seguintes princípios básicos.
I. A adequação dos objetivos estabelecidos para o ensino e para a aprendizagem.
II. A natureza do conteúdo a ser ensinado e o tipo de aprendizagem a efetivar-se.
III. As características dos alunos como faixa etária, nível de desenvolvimento mental, o grau de interesse, suas expectativas de aprendizagem.
IV. As condições físicas da instituição e o tempo disponível.

De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa correta.

(x) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
( ) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
( ) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
( ) Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
O conteúdo de ensino serve de base para a aquisição de conhecimentos, conceitos, princípios e para desenvolvimento de hábitos, habilidades e atitudes.
É por meio dos conteúdos curriculares que alcançamos os objetivos estabelecidos para o processo educacional. A seleção dos conteúdos programáticos deve basear-se nos seguintes critérios:

( ) organização vertical, flexibilidade, utilidade e adequação ao nível de desenvolvimento do aluno.
( ) organização horizontal, validade, flexibilidade e adequação ao tempo disponível.
( ) organização, aplicação, flexibilidade e significação.
(x) validade, utilidade, significação, flexibilidade e adequação ao tempo disponível.
O principal instrumento que o professor universitário deve utilizar para alcançar os objetivos propostos em seu planejamento didático é:

( ) a avaliação.
( ) o livro didático.
(x) o método.
( ) a fixação.
O professor, quando organiza os conteúdos de ensino em nível de complexidade crescente, está atendendo

à flexibilidade dos objetivos.
à ordenação vertical dos conteúdos.
aos objetivos propostos para cada período de determinado curso.
à subjetividade dos conteúdos de ensino.

O que se funda na criticidade, na inquietude, na curiosidade epistemológica, no compromisso com o rigor metodológico e ético com os sujeitos que interagem, a teia de relações que envolve o conhecimento como categoria nos processos de ensinar e aprender denominamos de:

( ) relação pedagógica crítica.
(x) relação professor-aluno.
( ) memória crítica.
( ) autonomia intelectual.
Observe:
A pedagogia crítico-social dos conteúdos, que está preocupada com a perspectiva de elevação cultural dos educandos a partir da articulação entre o mundo vivido e a cultura elaborada, propõe-se a

( ) colocar toda a atenção em modos instrucionais que possibilitem controle efetivo dos resultados.
( ) utilizar procedimentos que impeçam o papel diretivo do professor, sob pena de negar-se a si mesmo.
(  ) centrar os procedimentos de ensino na exposição dos conhecimentos.
(  ) utilizar procedimentos de ensino que viabilizem a retomada da vivência dos
(x) alunos, elevando-a a um novo patamar de compreensão, pela apropriação ativa dos conhecimentos elaborados pelo pensamento crítico.
Segue abaixo
Atividades desenvolvidas pelos professores universitários, orientados para a preparação de futuros profissionais. Tais atividades são regidas pelo mundo da vida e da profissão, alicerçadas não só em conhecimentos, saberes e fazeres, mas também em relações interpessoais e vivências de cunho afetivo, valorativo e ético, indicando que a atividade docente não se esgota na dimensão técnica, mas remete ao que de mais pessoal existe em cada professor. Estamos falando de

(x) docência superior
( ) formação docente.
( ) saberes docentes.
( ) solidão pedagógica.
Tomando por base as características fundamentais do professor e do educando, como seres humanos e como sujeitos da práxis pedagógica,verificamos que o

( ) planejamento, a execução e a avaliação serão satisfatórios se não forem processados dentro de mínimos parâmetros de criticidade.

( ) professor não deve estar atento ao fato de que o educando é um sujeito.
(x) papel do professor está em criar condições para que o educando aprenda e se desenvolva de forma ativa, inteligível e sistemática.
( ) professor é professor e o educando é educando.
Ao planejar o desenvolvimento das atividades de sua disciplina para o ano letivo, o professor universitário está fazendo

uma ementa.
um plano de ação.
um programa de disciplina.
um projeto de pesquisa.
Questionário Organizado por: Raquel Maschetti
Ultima Atualização: 07/01/2017

terça-feira, março 28, 2017

Fundamentos econômicos da educação: considerações sobre a economia na educação.

Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 2, Volume abr., Série 02/04, 2011, p.01-10.


Embora pareça não existir relação entre economia e educação à primeira vista, existe uma vinculação estrita entre as duas esferas.
Desde a formação das primeiras sociedades primitivas, a educação sempre esteve subordinada a economia.
Nos primeiros aglomerados humanos, os indivíduos eram treinados conforme as necessidades do grupo, na pesca ou na caça, por exemplo.
Enquanto sociedades, com natureza econômica mais desenvolvida, direcionavam o sistema educacional para suprir estas necessidades.
Uma dinâmica que persiste até hoje, embora constituindo uma relação entre economia e educação mais complexa.


Economia e educação ao longo da história.
Economia e educação sempre estiveram intimamente relacionadas desde os primórdios da história da humanidade e do surgimento das primeiras civilizações.
Entre os gregos, na antiguidade, enquanto Atenas, cidade ligada ao comércio, construiu um sistema educacional voltado ao desenvolvimento intelectual de novos conhecimentos, fazendo inclusive nascer à filosofia.
Em Esparta, cuja principal atividade econômica era o saque de bens acumulados por outros povos, o sistema educacional foi pensado para formar guerreiros.
Do mesmo modo, contemporaneamente, um país predominantemente agrícola ou industrial centraliza sua educação para suprir o setor com a mão de obra adequada.
Uma das poucas tentativas de construir uma educação desvinculada da economia aconteceu durante o Renascimento, entre o século XII e XV.
Foi quando os humanistas propuseram um sistema educacional mais amplo, que possibilitasse uma formação generalista, sem a preocupação com as funções necessárias para suprir a economia.
Os humanistas pensaram uma educação que formasse pessoas em busca de um aprimoramento das capacidades humanas e não necessariamente técnicas ou teóricas.
É importante ressaltar que, até então, embora a grande maioria da população só tinha acesso a uma educação informal.
A educação formal era destinada a uma minoria, somente voltada a constituir a mão de obra necessária ao bom funcionamento da sociedade, fornecendo possibilidades quase nulas de mobilidade social.
Somente com a Revolução Francesa - com seu ideal de igualdade, liberdade e fraternidade -, é que a educação formal começou a ser popularizada, massificada em certo sentido.
A partir deste momento, gradualmente, a educação passou a ser fornecida pelo Estado, de forma publica e gratuita, até porque o conceito de Estado estava ainda em formação.
No entanto, com a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, a necessidade de suprir com mão de obra especializada o sistema capitalista, massificou a educação, adequando-a, mais do que nunca, as exigências econômicas.
Na realidade, a afirmação de que o sistema capitalista nasceu com a Revolução Industrial é controversa.
Vários estudos contestam este conceito, alguns até defendem a idéia de que o sistema capitalista já existia desde a antiguidade.
Giovani Arrigui, autor de O longo século XX, defende a idéia de que o sistema capitalista nasceu no século XII, em Genova, com a intermediação de especiarias via mediterrâneo.
Nesta época teria se iniciado com primeiro ciclo de acumulação sistêmica capitalista, um conceito que expressa um período onde pessoas e instituições se capitalizaram, acumularam capital, sendo liderado por uma potência hegemônica.
No caso do século XII, a potência foi justamente Genova, com seus mercadores enriquecidos pelos comercio de especiarias importadas do Oriente, tendo inclusive participado das grandes navegações, no século XV e XVI, como investidores e financiadores das empreitadas.
O segundo ciclo de acumulação sistêmica do capitalismo teria sido iniciado no século XVI, liderado pela Holanda e centrado no transito marítimo de mercadorias, com potencias hegemônicas controlando entrepostos para exercer domínio sobre mercados e zonas produtoras de matéria-prima.
O terceiro ciclo teria sido liderado pela Inglaterra, iniciado no século XVIII, baseado no controle do fluxo naval por meio de uma grande armada de guerra.
O quarto ciclo teria se iniciado no século XX, tendo como potência hegemônica os Estados Unidos da América, quando começou um controle econômico financeiro deste país sobre o mundo, com intervenções armadas em nações que se recusavam a se submeter ao modelo econômico imposto.
Segundo Arrigui, a derrota norte-americana perante o Vietnã, na década de 1980, maçou o fim da hegemonia dos Estados Unidos da América e o surgimento de um novo líder a China, quando o sistema capitalista passou a sofrer um novo reajuste, ainda em movimento, marcando um novo ciclo no século XXI.
Destarte, o século XX, com o fordismo, a especialização das funções intensificou a compartimentação do sistema educacional, indo na contramão do humanismo renascentista, estreitando o vinculo entre economia e educação.
A partir deste momento, a educação ficou totalmente subordinada à economia, em outras palavras, passou a servir inteiramente aos sistemas econômicos.
A educação foi pensada para servir interesses econômicos e não para contribuir para aprimorar a vida em sociedade ou aprimorar a economia.
O sistema educacional passou a ter a obrigação não só de treinar a mão de obra, como também fazer girar a economia, formando mercado consumidor, elevando parcialmente o poder de consumo, através de indivíduos melhor qualificados tecnicamente.
A educação passou a se vista como um investimento econômico que deve gerar retorno para o Estado, servindo a reprodução e manutenção do sistema capitalista vigente.


Educação e desenvolvimento.
O desenvolvimento econômico de um país, dentro do âmbito do sistema capitalista, está estreitamente ligado a educação, uma vez que formadora dos recursos humanos necessários as sistema produtivo que faz a economia girar.
Os recursos humanos de que um país dispõe são formados pela população economicamente ativa e pela população que está sendo preparada para ingresso no mercado de trabalho ou está à espera de vagas.
Em um sentido contemporâneo, excetuando as pessoas que estão ativas ou ainda não ingressaram no mercado de trabalho, o restante forma o que chamamos mão de obra de reserva.
São indivíduos já formados, muitas vezes com experiência prática, mas que, por um motivo ou outro, está fora do mercado de trabalho.
Pensando por este prisma, seria função da educação criar condições para requalificar esta mão de obra, desenvolvendo e ampliando a distribuição de renda.
O sistema educacional deveria criar condições para formar mão de obra que renovasse os quadros, cada vez mais qualificada, para ingresso e recolocação no mercado de trabalho.
Entretanto, o desenvolvimento de um país, teoricamente, envolve não só a capacidade de produção, de atender, criar e aumentar a demanda por produtos; assim como desenvolver novas tecnologias.
Justamente, neste último item, onde entra a contribuição da educação novamente.
Ao formar e requalificar mão de obra, a educação deveria, simultaneamente, desenvolver novas tecnologias e conhecimentos, elevando salários e ampliando o mercado consumidor.
A ampliação de demanda seria criada pela elevação de salários e aumento da população economicamente ativa, criando um circulo virtuoso de abertura de novos postos de trabalho e maior demanda continuamente.
Ao mesmo tempo, ao lançar no mercado mais pessoas melhor preparadas, a educação deveria estimular a população economicamente ativa a buscar se aprimorar para se manter no mercado.
O que estimularia um ambiente de constante busca pelo conhecimento, possibilitando o surgimento de novas tecnologias.
No entanto, na prática, no Brasil não é assim que a economia funciona.
A ampliação do acesso a educação atende um projeto político e não econômico, que seria o correto.
No Brasil, a ampliação do acesso a educação não é acompanhada da manutenção da qualidade, entre outros fatores, conduzindo a formação de uma mão de obra barata, a qual substitui a mais qualificada para reduzir custos.
Uma dinâmica que cria um verdadeiro exército de reserva, baixando o nível salarial e desaquecendo a economia, já que reduz a demanda.
Esta redução de demanda é necessária, do ponto de vista governamental, porque não existe capacidade produtiva capaz de suprir o mercado com produtos no volume adequado, caso houvesse ampliação da renda e da demanda.
Porém, revela grande falta de planejamento governamental, pois terminando diminuindo a capacidade produtiva e o desenvolvimento tecnológico.
O circulo de desenvolvimento econômico brasileiro está invertido.
Mesmo com parte da população economicamente ativa, inserida no mercado de trabalho, sendo substituída por novos ingressantes que são formados continuamente pelo sistema educacional; boa parte dos recém formados não encontram uma colocação.
O mercado de trabalho não tem capacidade para absorver esta mão de obra no seu todo, tanto do ponto de vista daquele que tenta ingressar inicialmente, como daquele que buscou requalificação através da educação.
Uma das razões, além de um circulo vicioso, é que o sistema educacional brasileiro não dá conta de preparar para o mercado de trabalho, com efeitos negativos em todos os setores.
Neste sentido, a educação contribui muito pouco para o desenvolvimento econômico brasileiro, constituindo mero instrumento formador de mão de obra barata de reserva.
Existe uma disparidade entre o conhecimento fornecido pelo sistema educacional e as reais necessidades do sistema produtivo.
A educação no Brasil é extremamente academicista, desatualizada e dirigida e exercida por profissionais com baixa qualificação e preparo.
Na realidade, os baixos salários dos professores conduzem os bons profissionais, educadores por vocação, desistirem da área, deixando, na maior parte das vezes, as escolas entregues aos docentes de meio expediente, aqueles que enxergam na educação o que chamamos “bico”.
É a típica postura do profissional de área distante da educação que, para complementar sua renda, leciona nas horas vagas em uma escola de ensino fundamental e médio, chegando ao extremo de no ensino superior, dependendo do curso, ser esta uma regra.
O Brasil precisa de mais educadores e menos professores, precisa de mais profissionais da educação eu vivem apenas do seu trabalho na área.
Além deste componente, o desenvolvimento tecnológico mundial cada vez mais acelerado, em um mundo globalizado, faz o sistema educacional brasileiro parecer burocrático ao extremo, não acompanhando as necessidades do mercado de trabalho.
O que criou uma situação em que, em meio ao amplo desemprego, faltem profissionais qualificados em alguns setores, obrigando empresas a importar mão de obra e tentar elas próprias qualificar seus funcionários.
Este é um problema antigo no Brasil, remontando ao inicio da industrialização tardia na década de 1930, para os quais já se tentaram inúmeras soluções, todas fracassadas, já que não atacaram a raiz do problema: romper com um círculo econômico invertido.
Para tentar resolver este problema, desde a década de 1970, medidas governamentais recomendaram o incremento do ensino técnico.
Foi quando o IV Encontro de Secretários da Educação e Representantes de Conselhos de Educação, em 1973, fez a recomendação inicial, ressaltando que seria necessário criar intercâmbios com indústrias e universidades.
No entanto, a criação de cursos técnicos, vinculados com o ensino médio, não foi capaz de fazer o Brasil avançar no desenvolvimento econômico.
A maioria dos cursos técnicos nunca se tornaram operacionais, não fornecendo formação prática adequada.
Mesmo quando isto se fez possível, o número restrito de vagas não garantiu a satisfação da demanda no mercado de trabalho.
Na realidade, o tecnicismo educacional não fez mais que ampliar a formação de mão de obra barata, reduzindo o padrão de qualidade nas instituições de nível superior.


Educação e finanças públicas.
As finanças públicas consistem em estudos econômicos, realizados pelo governo (Estado), visando organizar as receitas para atenderem as despesas, teoricamente, buscando um equilíbrio no crédito.
Para organizar as finanças públicas, o Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) elabora um orçamento, estimando a receita e fixando despesas, dentro de um intervalo de tempo denominado exercício fiscal.
Trata-se de uma estimativa porque a receita está baseada naquilo que se espera arrecadar com impostos.
O poder legislativo (senadores, deputados e vereadores) discuti a proposta, altera e aprova o orçamento, transformando em lei.
É interessante ressaltar que o orçamento público coordena as finanças do governo em âmbito federal, estadual e municipal; estabelecendo prioridades e seguindo diretrizes de contabilidade e administração.
Os gatos com educação fazem parte deste orçamento determinado pelas finanças públicas, fixado a partir de uma distribuição de recursos.
Esta distribuição considera inúmeros fatores, tal como a legislação, as políticas publicas, as diretrizes educacionais, econômicas, financeiras e sociais.
A despeito do projeto político partidário de quem está no poder condicionar todos os outros fatores.
Está fixado neste ponto um dos grandes problemas do orçamento destinado a educação no Brasil.
O sistema educacional é sempre pensado por políticos e não por especialistas em educação, fazendo as reais necessidades do sistema educacional não serem atendidas.


O orçamento da educação.
Os objetivos e diretrizes do sistema educacional são expressos, em termos financeiros, através do orçamento da educação, onde receitas e despesas são consideradas para organizar o exercício fiscal.
Neste sentido, ao menos teoricamente, o orçamento da educação leva em consideração:

1. Objetivos gerais e específicos de cada departamento, divisão, setor, escola, curso, turma, etc.
2. A situação atual e as necessidades de modificação, conforme seu funcionamento na prática, como por exemplo, os recursos técnicos disponíveis e sua qualidade e real disponibilidade de aplicação.
3. A articulação do trabalho a ser desenvolvido em cada ano fiscal e os planos de alcance mais amplo; como por exemplo, a necessidade de ampliação da rede escolar e a contratação de novos professores para atender esta ampliação.

A questão é que, mesmo admitindo que na prática exista um planejamento adequado, a valorização do professor como profissional altamente especializado e que necessita de constante reciclagem, através de uma política salarial adequada, em raras ocasiões acontece.
Destarte, para facilitar a elaboração de um orçamento da educação, cada setor colabora para classificar as despesas, encaixando-as em categorias, possibilitando a visualização dos investimentos necessários para manutenção e custeio dos serviços educacionais.
Em linhas gerais, a classificação das despesas envolveria categorias, tais como:

1. Material Permanente: móveis, equipamentos, construções, ampliações, etc.
2. Material de Consumo: material escolar, de limpeza, alimentos, uniformes, etc.
3. Despesas com Pessoal: salários e encargos sociais.
4. Outros Serviços e Encargos: serviços prestados por terceiros.

Outra questão se considerar, no orçamento da educação, é o fato do planejamento funcionar ao inverso do que procederia um cidadão para planejar seus gastos.
Primeiro estima-se as despesas, para, posteriormente, analisar as necessidades a serem atendidas e a ordem de prioridade.
Devido à importância que a educação tem para sociedade, existe uma legislação que determina cotas no orçamento geral, obrigando a aplicação no sistema educacional.

A Constituição de 1988, estabelece, na seção I, do Capítulo III, Título VIII:

Artigo 211: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”.
1º. “A União organizará e financiará o sistema federal de ensino e dos territórios e prestará assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória”.
2º. “Os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar”.

Artigo 212: “A União aplicará, anualmente, nunca menos que dezoito, e os Estados, Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos (...) na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

É interessante ressaltar que o parágrafo 4º. do Artigo 212, determina que não podem ser computados, nestas porcentagens de gatos, programas suplementares de alimentação9 e assistência a saúde.
É também interessante ressaltar que escolas particulares também podem receber verbas publicas, desde que enquadradas como comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Para isto, devem comprovar finalidade não lucrativa e aplicação de excedente financeiro em educação.
Na prática, enquanto os municípios estão obrigados a investir prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar, os Estados devem cuidar do ensino médio e a União das universidades e escolas técnicas.
Porém, os recursos são insuficientes para romper com o ciclo econômico invertido e deturpado brasileiro, os recursos humanos, os professores, não possuem a necessária e merecida valorização orçamentária.


Concluindo.
Para além dos problemas conjunturais, devemos ressaltar que, apesar da legislação determinar percentuais mínimos para aplicação de recursos em educação, não regula a otimização, que fica a cargo do administrador escolar.
Não são contabilizados nos percentuais os recursos transferidos pela União aos Estados, ou dos Estados para os Municípios.
O ajuste entre despesas e receitas, para atender os percentuais fixados anualmente pela Constituição, deve ser apurado a cada trimestre do exercício financeiro e corrigido.
Pela lei, o repasse dos valores da União, dos Estados e Municípios deveria ocorrer imediatamente ao órgão responsável pela educação, sempre com um intervalo máximo de 20 dias entre a arrecadação e o repasse.
O atraso implica em correção monetária e responsabilização civil e criminal das autoridades competentes.
As leis são muito bonitas, mas, na verdade, a corrupção e a burocracia imperam todo o processo.
Para mudar a educação no Brasil é preciso alterar a ótica de pensamento e reformular as políticas públicas pensadas também no âmbito econômico.


Para saber mais sobre o assunto.
ARRIGUI, G. O longo século XX. São Paulo: UNESP, 1996.
BRANDÃO, C. F. “O financiamento da Educação Brasileira” In: Estrutura e Funcionamento do Ensino. São Paulo: Avercamp, 2004. p.92-99.
DOWBOR, L. Aspectos Econômicos da Educação. São Paulo: Ática, 1991.
FERNANDEZ ENGUITA, M. A Face Oculta da Escola: Educação e Trabalho no Currículo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FERRETTI, C. J. Trabalho, Formação e Currículo: Para Onde Vai a Escola? São Paulo: Xama, 1999.
MARTINS, J. P. “Economia e Finanças da Educação” In: Administração Escolar- uma abordagem crítica do processo administrativo em Educação. São Paulo: Editora Atlas, 1999. p.81-91.
RAMOS, Fábio Pestana. No tempo das especiarias: o império da pimenta e do açúcar. São Paulo: Contexto, 2004.


Texto: Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos.
Doutor em História Social pela FFLCH/USP.
(fonte: http://fabiopestanaramos.blogspot.com.br/2011/04/fundamentos-economicos-da-educacao.html)

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